Procuração / Escritura Protesto Consulta Selo
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Instalado em sede própria, o 4° Tabelionato de Notas e de Protesto de São Caetano do Sul está localizado na Alameda Caulim, n° 115, 12° andar, Torre Gate - Espaço Cerâmica.
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Procuração é o instrumento pelo qual uma pessoa nomeia outra de sua confiança como seu representante, para agir em seu nome em determinada situação em que esteja ausente.
A Escritura é o ato lavrado no cartório de notas por meio do qual uma das partes vende ou doa determinado bem (móvel ou imóvel) para outra.
Para o reconhecimento de firma é necessário que a pessoa tenha aberto, previamente no tabelionato de notas, uma ficha de firma que é o depósito do padrão de sua assinatura.
Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do casamento, bem como o regime de bens.
O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido.
Tabelionato de Protesto de Títulos é conhecido, basicamente, pela busca da publicidade da inadimplência de uma obrigação.
Testamento é o ato pelo qual a pessoa declara ao tabelião sua vontade, para depois de sua morte.
A ata notarial é um instrumento público no qual o tabelião documenta, de forma imparcial, um fato, uma situação ou uma circunstância presenciada por ele, perpetuando-os no tempo.
3ª turma entendeu que regime mais restritivo, estabelecido posteriormente por escritura pública, não pode alcançar patrimônio adquirido antes da formalização. Casal não pode estabelecer, via escritura pública, a aplicação retroativa do reg...
VER MAISA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte baseado na existência de filho em comum e de noivado entre a autora da ação e o falecido. Ao manter acó...
VER MAISNesta edição vamos enfrentar um caso concreto que tramitou pela nossa Serventia e que acabou na Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo em grau de recurso. O tema era complexo e envolvia várias questões relativas a direito material. A Eg. Co...
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